Políticas de Compra e Devolução
1. Termos e Condições – Achei Cozinhando
1.1. Introdução Ao acessar e utilizar o site Achei Cozinhando, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições. O descumprimento pode resultar em restrições ao uso da plataforma.
1.2. Cadastro e Conta O cliente deve fornecer informações corretas e atualizadas. Achei Cozinhando não se responsabiliza por erros causados por dados incorretos.
1.3. Compras e Pagamentos Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros, e quaisquer taxas aplicáveis são de responsabilidade do comprador.
1.4. Cancelamento e Reembolso Cancelamentos podem ser realizados dentro do prazo legal de 7 dias para compras online. O reembolso será feito conforme a forma de pagamento original, descontando taxas administrativas, se aplicável.
1.5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e logotipos, é protegido por direitos autorais. O uso indevido sem autorização poderá ser penalizado conforme a legislação vigente.
1.6. Alterações nos Termos Achei Cozinhando pode modificar os Termos e Condições sem aviso prévio. O cliente deve revisar periodicamente para estar ciente das atualizações.
2. Política de Privacidade – Achei Cozinhando
2.1. Coleta de Dados Os dados pessoais dos clientes são coletados para fins de processamento de pedidos, melhoria dos serviços e segurança da plataforma.
2.2. Uso e Compartilhamento de Dados Os dados dos clientes não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto em casos obrigatórios por lei ou para efetivar pagamentos e entregas.
2.3. Proteção das Informações Implementamos medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados.
2.4. Direitos do Usuário O cliente pode solicitar a exclusão ou correção dos seus dados conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
3. Política de Devolução – Achei Cozinhando
3.1. Condições Gerais O consumidor pode solicitar a devolução de produtos dentro do prazo de 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
3.2. Procedimento de Devolução O cliente deve entrar em contato e aguardar instruções antes de enviar o produto. O item deve estar intacto e na embalagem original.
3.3. Custos e Reembolso O custo do envio do produto devolvido será de responsabilidade do consumidor, exceto em casos de erro da loja ou produto defeituoso.
4. Política de Produtos Digitais – Achei Cozinhando
4.1. Entrega e Acesso Os produtos digitais (ebooks, cursos, softwares) serão enviados por e-mail ou disponibilizados na conta do cliente após confirmação de pagamento.
4.2. Cancelamento e Reembolso Produtos digitais não podem ser devolvidos após o download ou acesso, salvo em casos de defeito técnico comprovado.
4.3. Uso e Licenciamento O cliente recebe uma licença de uso do produto digital e não pode revendê-lo ou compartilhá-lo sem autorização.